Moçambique: A ameaça de “derramar sangue” tornou-se realidade

Em uma manifestação realizada num bairro periférico de Maputo, na quarta-feira (05/03), a Polícia da República de Moçambique (PRM) abriu fogo contra participantes do ato político liderado por Venâncio Mondlane, ex-candidato à presidência. Segundo a Plataforma Eleitoral Decide, que acompanha casos de repressão após as eleições de outubro, pelo menos 16 pessoas foram atingidas por balas reais, incluindo duas crianças. Uma delas foi baleada na perna.

A violência ocorre poucos dias após o Presidente Daniel Chapo prometer uma resposta dura às manifestações — incluindo o uso da força letal, caso necessário. A declaração causou indignação nacional, já que o direito à manifestação é garantido pela Constituição, a mesma que o Presidente jurou defender. Esse discurso autoritário também contrasta com a imagem conciliadora que Chapo tenta promover.

Relato de Wilker Dias, ativista de direitos humanos

Wilker Dias, representante de uma organização não governamental, relatou o que viu e apurou sobre o ataque policial:

“Identificamos 16 pessoas baleadas, duas delas menores de idade, que participavam pacificamente da passeata. Entre os feridos está um membro da equipa de Mondlane. Estamos a investigar relatos de mortes, mas ainda precisamos confirmar.”

Violação clara de direitos humanos

Para Dias, a repressão violenta representa uma violação grave da Constituição moçambicana e dos direitos fundamentais de reunião e manifestação. Segundo ele, os manifestantes seguiam pacificamente por áreas periféricas, sem se aproximar da cerimônia oficial mencionada pelo governo para justificar a repressão.

Cumprimento da promessa presidencial?

O ativista acredita que esta repressão sangrenta é uma consequência direta das ameaças de Chapo. Desde o início das manifestações pós-eleitorais, já se registou um número alarmante de mortos e feridos, ultrapassando incidentes semelhantes de anos anteriores. A tendência, segundo ele, é de agravamento da violência.

Vítimas abandonadas pelo Estado

Dias também afirmou que nenhuma assistência médica ou jurídica tem sido providenciada pelo governo às vítimas da repressão. Nem as autoridades judiciais demonstraram interesse em investigar os abusos cometidos pela polícia.

Pressão internacional

Diante da falta de respostas internas, o caso será encaminhado para instâncias internacionais de justiça. A Plataforma Decide, em conjunto com organizações como a Amnistia Internacional e a Ordem dos Advogados de Moçambique, está a organizar apoio jurídico às famílias das vítimas, cobrando responsabilização nos níveis nacional e internacional.