INCM explica suspensão temporária de rádios comunitárias em Nampula

A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) esclareceu que o desligamento temporário de algumas rádios comunitárias em Nampula foi motivado por interferências nos sistemas de comunicação aeronáutica do Aeroporto de Nampula.

A decisão foi tomada após a empresa Aeroportos de Moçambique ter enviado, em 7 de fevereiro de 2025, um ofício (referência 43/ADM/NP/2024) denunciando interferências de sinais de rádio que afetavam as comunicações da torre de controlo e das aeronaves em aproximação.

Diante da situação, uma equipa técnica da INCM foi mobilizada para investigar a origem da interferência. As análises preliminares indicaram que a emissão conjunta das rádios Encontro, Haq e Vida estava gerando um sinal que comprometia as comunicações do serviço móvel aeronáutico, dificultando a comunicação entre a torre de controlo e as aeronaves.

De acordo com o Regulamento de Radiocomunicações, estabelecido pelo Decreto nº 75/2018, de 26 de novembro, no artigo 33, número 3, os operadores de radiodifusão não podem interferir em outras redes ou sistemas de telecomunicações autorizados. Além disso, o artigo 40, alínea a), do mesmo regulamento, concede à Autoridade Reguladora o poder de suspender imediatamente qualquer estação emissora que cause interferências prejudiciais a serviços previamente autorizados. A interrupção permanece em vigor até que o problema seja solucionado.

Considerando o risco que essa interferência representa para a segurança aérea e a vida humana, a INCM notificou as três rádios envolvidas e determinou a suspensão temporária das suas emissões, com efeito imediato.

A entidade reguladora garantiu que está a colaborar com as rádios

Fonte: MZNews