Descentralização Ignorada? Governo de Chapo Deixa Tema Fora dos Planos Iniciais

O governo de Daniel Chapo não incluiu a revisão da lei de governação descentralizada no plano dos primeiros 100 dias, surpreendendo analistas e críticos. Durante a campanha eleitoral, Chapo enfatizou a necessidade de reformular as regras para fortalecer os poderes dos governadores provinciais e reduzir as atribuições dos secretários de Estado a funções de supervisão. No entanto, essa promessa não se refletiu no planejamento inicial de sua administração.

Ivan Maússe, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), destaca a incoerência dessa omissão, considerando que a descentralização foi um tema recorrente nos discursos de Chapo. Ele argumenta que o presidente deveria ter antecipado um plano para essa reforma, uma vez que sua vitória era previsível, independentemente das alegações de fraude eleitoral.

A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização (CREMOD), criada em 2023 no governo de Filipe Nyusi, deveria apresentar uma proposta para um modelo descentralizado mais adequado ao país. No entanto, após dois anos, a iniciativa não avançou e o novo governo ainda não a retomou.

Para Maússe, essa questão é essencial para a legitimidade do governo, especialmente diante das contestações sobre o processo eleitoral. Segundo ele, fortalecer a descentralização e melhorar a prestação de serviços públicos nas províncias poderia contribuir para a aceitação do governo entre os cidadãos.

O pesquisador André Mulungo, do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), também critica a ausência desse tema no plano de governação. Ele avalia que a proposta apresentada pelo governo não prioriza questões fundamentais para a população e reflete uma continuidade da administração anterior, sem grandes mudanças estruturais.

A descentralização, implementada em 2019 após uma revisão constitucional de 2018, foi uma resposta a disputas políticas entre o governo da FRELIMO e a RENAMO, então principal partido de oposição. Diante disso, analistas questionam se a atual administração dará continuidade a essa política ou manterá o modelo vigente, sem alterações significativas.

Fonte: Dw