Tribunal Supremo Propõe Reflexão Conjunta Sobre Revisão Eleitoral em Moçambique

O Tribunal Supremo de Moçambique sugeriu uma "reflexão conjunta" sobre a revisão do pacote eleitoral, incentivando um diálogo institucional construtivo. Durante a abertura do ano judicial, em Maputo, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou a necessidade de clarificar o papel dos envolvidos no contencioso eleitoral e garantir a imparcialidade da justiça nesse âmbito.

Muchanga enfatizou a importância de manter o equilíbrio entre segurança jurídica e justiça material, assegurando que qualquer reforma preserve os princípios do Estado de direito democrático. Segundo ele, o objetivo é fortalecer as instituições judiciais, promovendo a confiança da população no sistema legal.

Debate sobre a revisão eleitoral

Em dezembro, o Conselho de Estado de Moçambique, sob a liderança do então presidente Filipe Nyusi, sugeriu mudanças na legislação eleitoral, incluindo a despartidarização dos órgãos de gestão eleitoral. A recomendação veio em resposta à crise pós-eleitoral gerada após as eleições de outubro, cujos resultados demoraram a ser oficializados.

Condenação do vandalismo e defesa da harmonia social

O presidente moçambicano Daniel Chapo condenou as manifestações violentas ocorridas após as eleições, classificando atos de vandalismo como um "ataque ao Estado de direito democrático". Ele afirmou que a destruição de bens compromete o desenvolvimento do país e afeta a harmonia social.

Chapo defendeu que as instituições judiciais devem garantir a aplicação da lei de forma equilibrada, assegurando a paz social. Ele também reforçou a necessidade de autonomia financeira do poder judicial, argumentando que essa independência é essencial para um funcionamento eficiente e imparcial da justiça.

 Fonte: Dw