Ramaphosa debate com Musk sobre alegações de desinformação na Lei de Expropriação de Terras

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, expressou preocupação a Elon Musk sobre a disseminação de informações incorretas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que o governo sul-africano estaria "confiscando terras".

"Transmitimos nossa preocupação em relação à desinformação presente na declaração do presidente Trump, bem como na resposta do próprio Musk à nossa posição", afirmou o porta-voz de Ramaphosa, Vincent Magwenya, em coletiva de imprensa.

No domingo, após a publicação de Trump nas redes sociais, Musk utilizou sua plataforma X para acusar a administração de Ramaphosa de adotar “leis de propriedade abertamente racistas”.

De acordo com informações divulgadas pela AFP, Ramaphosa negou as alegações de Trump na segunda-feira, esclarecendo que a Lei de Expropriação não se trata de um "instrumento de confisco", mas sim de um "processo legal com base constitucional que assegura um acesso justo e equitativo à terra".

A legislação prevê que, em determinadas circunstâncias, o governo pode estabelecer "indenização zero" por propriedades adquiridas para atender ao interesse público. No entanto, a lei não permite apreensões arbitrárias e exige negociações prévias para um possível acordo de compensação com os proprietários.

Musk, ao mencionar supostas políticas discriminatórias, pode estar se referindo a uma regulamentação voltada para a inclusão de grupos historicamente marginalizados, a qual teria dificultado a obtenção de licenças para o serviço de internet via satélite Starlink no país.

Essa política tem como objetivo reduzir desigualdades herdadas do apartheid, determinando que grandes empresas – incluindo investidores estrangeiros – reservem 30% de participação para grupos desfavorecidos.

Magwenya destacou que Ramaphosa tem interesse em atrair investimentos de Musk, que deixou a África do Sul em 1989, aos 17 anos. Segundo o porta-voz, os dois já haviam se encontrado em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, para discutir possíveis investimentos no país.

Fonte:MZNews