Sob pressão da ENI, Moçambique arrisca perder 2,3 mil milhões de dólares em novos acordos de gás.

 

O Estado moçambicano poderá enfrentar perdas superiores a 2,3 mil milhões de dólares ao longo de 25 anos – cerca de 92 milhões de dólares anuais – caso seja firmado um novo contrato de gás proposto pela ENI. De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), a multinacional está a pressionar Moçambique para assinar um acordo relacionado ao projeto Coral Norte, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. Este projeto está avaliado em cerca de sete mil milhões de dólares.

O contrato sugerido pela ENI exclui duas cláusulas fundamentais para os interesses do país: a possibilidade de pagamento do imposto de produção em espécie e a exigência de promover conteúdo local.

Segundo o CIP, "um contrato dessa dimensão, com impactos duradouros na economia nacional, deveria ser adiado para que o próximo governo pudesse conduzir as negociações, respeitando os princípios de prudência e garantindo maior transparência e estabilidade nas decisões que afetam o futuro do país."

A ausência dessas cláusulas no contrato pode acarretar várias consequências negativas, como a perda de oportunidades de desenvolvimento local, a diminuição das receitas fiscais e o aumento da dependência de multinacionais.

O CIP alerta ainda que, com base em características similares entre os projetos Coral Norte e Coral Sul, as perdas econômicas podem atingir 2,3 mil milhões de dólares ao longo dos 25 anos de duração do projeto, resultando em um prejuízo estimado de 92 milhões de dólares anuais.

Diante desse panorama, o CIP recomenda que o atual governo, em final de mandato, promova diálogos amplos com diferentes segmentos da sociedade para proteger os interesses nacionais e reforçar a legitimidade das decisões sobre os recursos naturais. Além disso, desafia o próximo governo a criar uma legislação específica sobre conteúdo local, assegurando uma redistribuição justa dos benefícios gerados.

Fonte: MZNews