Proibição Nacional de Pirotecnia Gera Polêmica entre Comerciantes e Consumidores

 Proibição de pirotecnia gera controvérsia 

Desde o dia 9 de dezembro, está proibida a importação, venda e uso de artigos pirotécnicos em Moçambique. A decisão, tomada pelo Ministério da Indústria e Comércio, foi divulgada publicamente apenas no dia 16 do mesmo mês, gerando insatisfação entre comerciantes e utilizadores.

De acordo com um comunicado da Autoridade Tributária, direcionado aos funcionários das alfândegas, despachantes aduaneiros e agentes económicos, a medida tem como objetivo proteger a saúde pública durante as festividades de 2024-2025.

Apesar da proibição, os mercados continuam a exibir diversos tipos de produtos pirotécnicos. No mercado Xipamanine, em Maputo, comerciantes criticam a decisão, considerando-a precipitada. Um vendedor, identificado como Jossias (nome fictício), afirma que já havia importado mercadoria da África do Sul em setembro, pagando todos os impostos, e agora se sente prejudicado.

"Comprei este produto há meses e, a poucas semanas das festas, somos surpreendidos por essa informação. O que farei com este estoque?", questionou Jossias, revelando ainda que tem mais produtos avaliados em 100 mil meticais prestes a chegar ao país.

Outra vendedora, Ana (nome fictício), também expressou indignação, duvidando da justificativa de saúde apresentada pelas autoridades. "Não é justo. Por que só agora dizem que esses produtos são prejudiciais à saúde? Se é uma questão de saúde, quem deveria informar isso é o Ministério da Saúde", argumentou.

O impacto da medida não se restringe aos comerciantes. Samuel Tovela, residente de Namaacha, que pretendia comprar pirotecnia para revenda, decidiu mudar de planos devido à incerteza gerada pela proibição. Já Milton Manuel, comerciante em Xipamanine, afirmou que continuará a vender os produtos, alegando prejuízos inevitáveis caso pare as vendas. "Não vamos recuar. Temos estoques e ninguém vai compensar nossas perdas", declarou.

Por outro lado, a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) reforçou que está em campo para fiscalizar o cumprimento da medida. O porta-voz Tomás Timbane afirmou que casos de desobediência serão punidos, embora não tenha especificado as penalidades.

Esta é a primeira vez que a proibição de pirotecnia é aplicada em nível nacional. Anteriormente, restrições desse tipo eram limitadas à província de Cabo Delgado, devido à situação de insegurança provocada pelo terrorismo.

Fonte: O pais