Especialistas afirmam que o partido PODEMOS não observou algumas normas processuais estabelecidas.

 Os juristas Rodrigo Rocha e José Caldeira afirmam que, do ponto de vista jurídico, Venâncio Mondlane não apresentou qualquer contestação formal relacionada à eleição presidencial. Segundo Rodrigo Rocha, o partido PODEMOS apenas reforça que submeteu um recurso sobre o processo eleitoral como um todo, buscando fomentar o debate público.

No programa Noite Informativa deste sábado, discutiu-se a resposta do PODEMOS à declaração da Presidente do Conselho Constitucional, que informou que a instituição não recebeu nenhum recurso específico sobre a candidatura presidencial do partido.

De acordo com José Caldeira, o PODEMOS não cumpriu certas normas processuais.

“Qualquer petição ou requerimento endereçado a uma entidade da administração pública ou órgão judicial deve ser assinado pelo autor ou por seu representante legal, caso o autor não possa fazê-lo diretamente. No recurso do PODEMOS, não observei a assinatura do mandatário, embora o documento fizesse referência às eleições presidenciais, legislativas e provinciais”, explicou Caldeira.

Rodrigo Rocha destacou que Venâncio Mondlane não apresentou recurso relacionado às eleições presidenciais.

“Não há registro de que Mondlane tenha submetido qualquer documento aos órgãos competentes manifestando discordância. Contudo, o recurso analisado poderá abranger questões relacionadas às eleições presidenciais, o que pode beneficiar figuras como Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Simango. A análise deste recurso pode gerar algumas conclusões nesse sentido”, afirmou Rocha.

Apesar disso, Rocha considera que o PODEMOS insiste no tema principalmente para ampliar o debate público.

“Dizer que Venâncio Mondlane recorreu, mesmo que de forma indireta, cria uma narrativa de que estamos sendo ignorados, o que contribui para manter o assunto em evidência”, comentou.

Por fim, os analistas enfatizaram a importância de dominar a legislação eleitoral para evitar reclamações que careçam de fundamento legal.

Fonte:O pais