“O CC é a única entidade que possui ferramentas para decidir o processo eleitoral”, afirma Dércio Alfazema

O analista político Dércio Alfazema destacou recentemente o papel crucial do Conselho Constitucional (CC) no processo eleitoral moçambicano, afirmando que esta instituição é a única entidade capacitada para tomar decisões sobre o assunto.

De acordo com Alfazema, o CC possui as ferramentas e a autoridade legal necessárias para assegurar que as eleições sejam conduzidas de forma justa, transparente e dentro dos parâmetros definidos pela legislação vigente. Essa posição reforça a importância da confiança nas instituições democráticas para consolidar a paz e a estabilidade política no país.

As declarações do analista surgem em um contexto de intensos debates sobre a credibilidade dos processos eleitorais e a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização e resolução de conflitos eleitorais. Para Alfazema, o papel do CC vai além de simplesmente validar resultados, abrangendo também a garantia de que todas as etapas do processo respeitem os princípios democráticos.

A confiança no Conselho Constitucional é vista como essencial para evitar disputas e assegurar que a vontade do povo seja devidamente refletida nos resultados das urnas. Analistas e sociedade civil têm apelado para que a independência e imparcialidade do CC sejam mantidas como pilares fundamentais do sistema democrático moçambicano.