Contas bancárias congeladas por suspeita de ligação ao financiamento do terrorismo

As autoridades moçambicanas congelaram onze contas bancárias sob suspeita de estarem envolvidas no financiamento de atividades terroristas no país, anunciou ontem o Procurador-Geral da República.

De acordo com Américo Letela, a medida foi viabilizada pela legislação que regula a prevenção, repressão e combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, bem como pela estratégia nacional voltada à prevenção e combate ao financiamento do terrorismo.

No que diz respeito aos casos ligados ao terrorismo, Letela revelou que, em 2024, foram instaurados 26 processos, uma redução em relação aos 74 registados no ano anterior. Somando os processos dos últimos anos, o total atinge 132. Destes, 74 já foram concluídos: 15 resultaram em acusações formais, 59 foram arquivados e 58 transitaram para o ano seguinte. Atualmente, 34 processos envolvem arguidos em prisão preventiva, enquanto em 24 casos os suspeitos foram libertados.

O Procurador-Geral explicou que o elevado número de arquivamentos se deve, em grande parte, ao facto de muitos processos envolverem suspeitos não identificados e à dificuldade de acesso aos locais onde ocorreram os atos terroristas.

As declarações foram feitas durante a apresentação do relatório anual sobre o estado da legalidade referente ao ano de 2024.