Assembleia da República ouve Governo sobre Plano Quinquenal 2025-2029

As Comissões Especializadas da Assembleia da República (AR) iniciam hoje um processo de auscultação ao Governo a respeito do Plano Quinquenal 2025-2029.

Segundo informações obtidas pelo MZNews, as sessões de escuta envolverão membros do Executivo de forma conjunta em alguns casos, e de forma individualizada em outros.

O objetivo principal dessas audições é recolher contribuições para a análise da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2025-2029.

Conforme detalhado na nota, a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS) irá ouvir, separadamente, os ministros da Educação e Cultura; Saúde; Juventude e Desporto; Trabalho, Género e Acção Social; e Comunicações e Transformação Digital.

A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), por sua vez, realizará uma Audição Parlamentar com o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Já a Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) ouvirá, em sessões separadas, os ministros da Defesa Nacional e do Interior.

Por fim, a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) terá um encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.