Formação sobre Atendimento de Menores em Conflito com a Lei Realizada em Maputo

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), em colaboração com o UNICEF, promove nos dias 20 e 21 de fevereiro, na província de Maputo, um seminário voltado para o atendimento e encaminhamento de menores em conflito com a lei.

Durante a abertura do evento, Ângelo Paúnde, Diretor Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, destacou que a iniciativa reforça o compromisso coletivo com a justiça juvenil e a reintegração social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Paúnde enfatizou que a questão dos menores em conflito com a lei é um desafio crescente nas sociedades modernas. Nesse sentido, o governo, por meio do MJACR, tem desenvolvido políticas públicas voltadas para um atendimento mais eficiente, priorizando o fortalecimento das instituições e a capacitação contínua dos profissionais responsáveis pela reintegração desses jovens.

O representante do UNICEF, Tapfumanei Kusemwa, ressaltou a importância da proteção dos direitos das crianças em todos os contextos, como no lar, na escola e na comunidade. Ele também defendeu a priorização da justiça restaurativa, garantindo que a abordagem moçambicana para a proteção de menores em conflito com a lei esteja alinhada com os padrões internacionais.

O evento reúne juízes, curadores de menores, representantes da Provedoria da Justiça, tribunais comunitários, Polícia da República de Moçambique, Procuradoria-Geral da República, além de representantes dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Gênero e Ação Social, Educação e Cultura, e membros da sociedade civil.