Adelino Muchanga Defende Tribunais Fortes Contra Pressões Sociais e Ilegais

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou hoje a necessidade de os tribunais manterem uma postura firme e resiliente diante de pressões externas que buscam impor decisões à margem da lei. Segundo ele, ceder a essas influências pode comprometer a legalidade e abrir espaço para a desordem.

Muchanga criticou tentativas de interferência no trabalho dos tribunais, como exigências para redução de preços de produtos, liberação de detidos e substituição de juízes. Ele enfatizou que a independência e autoridade judicial não devem ser enfraquecidas.

Citou como exemplo recentes manifestações no distrito de Panda, em Inhambane, onde populares pressionaram o tribunal local para intervir no custo de vida, ordenar a libertação de presos e substituir uma juíza por não falar a língua local. Já em Govuro, também em Inhambane, manifestantes exigiram a soltura de um detido por posse de drogas, utilizando ameaças para reforçar suas demandas.

Para Muchanga, essas ações revelam um enfraquecimento dos valores fundamentais do Estado de direito democrático. Ele alertou que, quando a autoridade dos tribunais é questionada e seus magistrados são ameaçados, há um risco significativo de retrocesso na consolidação da justiça.

Como solução, defendeu a implementação de estratégias eficazes de comunicação, baseadas em diálogos transparentes e construtivos, para fortalecer o entendimento da população sobre o papel do sistema judiciário.

As declarações foram feitas durante o III Colóquio Internacional de Direito Processual, que acontece sob o tema: "Reforçando o Papel do Judiciário na Prevenção e Combate ao Terrorismo e Tráfico de Drogas."

 Fonte:MZNews