CDD apresenta queixa-crime à PGR pelo massacre de 33 reclusos

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou ontem uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os Ministérios do Interior e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A queixa refere-se à morte de 33 reclusos durante uma tentativa de fuga das penitenciárias da Cadeia Central e da Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B.O), ocorrida em 25 de dezembro de 2024.

Adriano Nuvunga, Diretor-Geral do CDD, afirmou que os 33 reclusos foram mortos de forma "indiscriminada" pela polícia. Segundo Nuvunga, 30 pessoas morreram na Cadeia Central, enquanto outras três perderam a vida na Cadeia da Machava (B.O). Ele criticou o Estado moçambicano, afirmando que deveria ter outros meios para impedir fugas sem recorrer à violência extrema.

“Eles alegam legítima defesa, mas é inaceitável que o Estado recorra à chacina para lidar com a população reclusa. Este massacre exige responsabilização e pode ser classificado como crime contra a humanidade, com implicações em nível internacional”, destacou Nuvunga, após sair da PGR.

O CDD também está conduzindo uma investigação junto a famílias das vítimas. Há relatos de que algumas pessoas que se entregaram voluntariamente após a fuga foram brutalmente torturadas e assassinadas dentro das cadeias ou em esquadras policiais. Algumas dessas vítimas teriam sido posteriormente levadas para a morgue do Hospital Central.

Além disso, o CDD está ampliando suas investigações para as províncias de Nampula e Zambézia, onde alegadamente ocorreram massacres semelhantes, envolvendo forças policiais e agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Nuvunga defendeu que essas violações graves devem ser tratadas com rigor e levadas às instâncias internacionais.

Fonte:MZNews