Supremo Tribunal de Moçambique Declara Venâncio Mondlane Cidadão Livre, Mas Questiona Motivações por Trás das Declarações

 

O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, afirmou na quinta-feira, 12 de dezembro, que Venâncio Mondlane é um "cidadão livre" e que não há processos judiciais contra ele nos tribunais nacionais. 

No entanto, o advogado Vitor da Fonseca acredita que essas declarações têm um caráter político e são uma estratégia para atrair Mondlane de volta ao país. 

Fonseca aponta que, embora não haja mandados de captura públicos, esses documentos podem estar sendo tratados sob segredo de justiça.

 Apesar de Muchanga negar qualquer ação judicial contra Mondlane, o bloqueio de suas contas bancárias sugere que uma ordem de captura já foi emitida. O advogado argumenta que as declarações do presidente do Supremo são mais políticas do que jurídicas, sugerindo uma tentativa indireta de captura.

 Além disso, Fonseca ressalta que a responsabilidade sobre a ação penal é da Procuradoria-Geral da República, não do Tribunal Supremo, tornando as declarações de Muchanga menos confiáveis. Mondlane, autodenominado "presidente eleito pelos moçambicanos" após as eleições de 9 de outubro, continua sob vigilância política e jurídica intensiva.