Moçambique Pode Enfrentar Processo no Tribunal Penal Internacional por Uso Excessivo da Força Contra Manifestantes

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique levantou preocupações graves sobre o uso da força letal para reprimir manifestantes, dizendo que isso pode resultar em um processo no Tribunal Penal Internacional (TPI). 

Segundo a comissão, o emprego de força excessiva violaria os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à vida e à liberdade de expressão.

"É imperativo que as autoridades moçambicanas tomem medidas imediatas para investigar as ações das forças de segurança e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados de acordo com as leis nacionais e internacionais", afirmou a CNDH em um comunicado. A entidade destaca que qualquer uso excessivo da força deve ser tratado como um crime contra a humanidade e que a resposta violenta deve ser substituída por métodos pacíficos de controle de manifestações.

A CNDH também apelou à comunidade internacional para monitorar a situação em Moçambique e tomar medidas adequadas para proteger os direitos dos cidadãos e garantir a justiça. A organização reiterou a necessidade de diálogo e soluções pacíficas para resolver os conflitos internos que afetam a estabilidade política e social no país.

 Fonte: Tv Miramar